Turma reduz valor de indenização a ser paga pela UFU a paciente que teve perna amputada
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região reduziu de R$ 70 mil para R$ 35 mil – indenização por dano moral – e…
Leia maisA 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região reduziu de R$ 70 mil para R$ 35 mil – indenização por dano moral – e…
Leia maisSTJ entende que o tempo em que o segurado do INSS receber apenas auxílio-acidente deve ser computado para fins de preenchimento da carência para…
Leia maisA 1ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu provimento ao pedido de um apelante que pleiteou sua desaposentação a fim de…
Leia maisUma das proposições a serem analisadas no Senado em 2014 é o PLS 478/2013, do senador Fernando Collor (PTB-AL), que isenta de Imposto de…
Leia maisA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve exigir que as empresas aéreas garantam o transporte gratuito e incondicional de cadeira de rodas para…
Leia maisA Procuradoria da República requereu investigação sobre suposto esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda (IR) do qual juízes teriam se utilizado.…
Leia mais