Fosso entre servidores
Brasília – Os 17 prédios que se estendem pela Esplanada dos Ministérios, semelhantes na cor e nas proporções, estilo inconfundível de Oscar Niemeyer, cujos…
Leia maisMês: janeiro 2014
Aprovados em concurso que não viram convocação exclusiva no Diário Oficial têm direito à nova convocação
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que seja feita nova convocação dos candidatos aprovados…
Leia maisLicenças-prêmio não gozadas devem ser indenizadas, sentencia JFRS
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS) indenize professores aposentados…
Leia maisValores recebidos de boa fé não precisam ser devolvidos
É dispensada a devolução de importâncias recebidas de boa-fé, ainda que indevidamente, por servidores ativos, inativos e pensionistas, em virtude de erro de interpretação…
Leia maisTranstorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o caixa de um supermercado…
Leia maisAssédio moral poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa
O assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta…
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