Município deve pagar diferenças a professora com base no piso nacional do magistério
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) pelo qual buscava…
Leia maisMês: outubro 2013
Confirmada sentença que garantiu a professora aposentada o direito de tomar posse em outro cargo público
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a nomeação e a posse de professora aposentada aprovada em primeiro lugar no concurso promovido…
Leia maisREs julgados semana passada pelo STF terão impacto em mais de 20 mil processos
O julgamento de dois Recursos Extraordinários (RE) na semana passada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá reflexos, na origem, em pelo menos…
Leia maisTurma valida recurso com assinatura digital de advogada que não consta da petição
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) examine recurso anteriormente rejeitado devido…
Leia maisPeticionamento eletrônico obrigatório já está valendo
A partir de agora, é obrigatório o petionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessa primeira fase damedida, regulamentada pela Resolução 14/2013, a…
Leia maisJustiça proíbe PROIFES de negociar em nome de servidores da base do SINASEFE
PROIFES e União discutiam interesses da categoria do SINASEFE sem considerar que o Sindicato possui exclusividade na atuação em assuntos administrativos e jurídicos em…
Leia mais