MEC: estímulo para a carreira de professor
O Ministério da Educação (MEC) lançará nos próximos dias um programa para tentar estimular alunos do ensino médio a seguir a carreira de professor…
Leia maisMês: setembro 2013
INSS só pode exigir permanência e habitualidade de exposição a agentes nocivos a partir de 29/04/95
Para fins de contagem de tempo de serviço como especial junto ao INSS, a permanência e a habitualidade da exposição a agentes nocivos à…
Leia maisAuxiliares e técnicos de enfermagem que trabalham em hospitais têm direito a tempo especial
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou entendimento de que para períodos compreendidos entre 29/4/1995 e…
Leia maisTratamento psiquiátrico. Incapacidade temporária. Perícia judicial conclusiva de que o servidor está apto para o trabalho. Readaptação. Possibilidade. Dano moral.
Administrativo. Servidor público. Tratamento psiquiátrico. Incapacidade temporária. Perícia judicial conclusiva de que o servidor está apto para o trabalho. Readaptação. Possibilidade. Dano moral. Configuração.…
Leia maisConstitucional e Administrativo. Servidor público. Acumulação de Cargos. Profissional de saúde. Esferas militar e civil. Possibilidade.
1 – Remessa oficial e apelação da União em face de sentença que concedeu “a segurança requestada para declarar a legalidade da acumulação dos…
Leia maisPensão temporária. Filha solteira maior de vinte e um anos. Cargo público permanente. Direito de opção entre os vencimentos ou os proventos do servidor falecido.
Embargos de Declaração. Constitucional. Previdenciário. Pensão temporária. Filha solteira maior de vinte e um anos. Direito de opção. Lei n. 3.373/58. Súmula 168 do…
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