Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança que aponta ilegalidade de questões em prova…
Leia maisMês: setembro 2013
STF mantém decisão que suspendeu corte do ponto de professores grevistas no RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido formulado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de…
Leia maisSegunda Turma garante isenção de IPI a deficiente que teve direito questionado pela Fazenda
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento a recurso especial interposto pela Fazenda Nacional contra acórdão que…
Leia maisTerceira Turma mantém indenizações a criança vítima de erro médico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hospital em episódio que resultou na…
Leia maisAposentados cobram tramitação da PEC que acaba contribuição de servidores inativos
Brasília – Centenas de aposentados e pensionistas promoveram hoje (10), na Câmara dos Deputados, um ato pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição…
Leia maisJudiciário não substitui banca em critério de correção
O Poder Judiciário não pode substituir as funções da banca quanto aos critérios de correção e atribuição de notas a candidatos, quando eles estão…
Leia mais