Pleno se reúne nesta quinta para criar TNU dos juizados especiais estaduais
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira (9) para criar a Turma Nacional de Uniformização (TNU) da jurisprudência…
Leia maisMês: maio 2013
Manual de Língua Portuguesa disponível em edição revista e ampliada
A Divisão de Produção Editorial (Diedi) informa que já está disponível no Portal (www.trf1.jus.br) a segunda edição, revista e ampliada, do Manual de…
Leia maisTurma do STJ exclui bônus por produtividade de pensão
Em uma decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de pensão alimentícia pago por um executivo de uma multinacional…
Leia maisTerceirizado garante isonomia salarial com empregado da CEF e receberá como bancário
Um trabalhador que prestou serviços à Caixa Econômica Federal garantiu o direito de receber verbas salariais equivalentes às de um empregado da instituição…
Leia maisAdmitida reclamação de PM sobre desconto compulsório em contracheque
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por policial militar…
Leia maisOciosidade forçada garante ao trabalhador indenização por assédio moral
A BRENCO – Companhia Brasileira de Energia Renovável terá de indenizar um ex-empregado que sofreu assédio moral praticado por um de seus fiscais.…
Leia mais