TCU: CONTRADITÓRIO E ORDEM JUDICIAL
A 1ª Turma, ao superar preliminar de ilegitimidade passiva do TCU, denegou mandado de segurança impetrado por magistrada contra julgado daquela Corte de contas…
Leia maisA 1ª Turma, ao superar preliminar de ilegitimidade passiva do TCU, denegou mandado de segurança impetrado por magistrada contra julgado daquela Corte de contas…
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tem assegurado o pagamento de juros compensatórios e moratórios a credores de precatórios. Em recente decisão, o ministro Dias…
Leia maisO Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4365/12, do Executivo, que cria 6.568 cargos em diversas carreiras do governo, com ênfase…
Leia maisO ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu como abusiva a cláusula restritiva de direito que exclui do plano de…
Leia maisTerão preferência no recebimento de precatórios os credores que tiverem 60 anos de idade ou mais na data da expedição do título judicial ou…
Leia maisEm meio às denúncias de tráfico de influência e venda de pareceres descobertas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, que derrubaram o número…
Leia mais