Câmara aprova reajuste para servidores
A Câmara aprovou ontem um pacote de bondades para o funcionalismo público. Os nove projetos de lei aprovados a toque de caixa pelos deputados…
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Ministros reconhecem vínculo durante curso de formação da Petrobras
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA), e manteve decisão…
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Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 28546, interposto pelo…
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As regras previstas na redação original dos parágrafos 4º e 5º do artigo 40 da Constituição Federal (texto anterior à Emenda Constitucional 20/98), que…
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O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Mato Grosso do Sul condenou a empresa Nova Casa Bahia S.A. em R$ 500 mil pela prática…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 706103) que discute a possibilidade ou…
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