Os ministros da Segunda Turma do Tribunal do Superior do Trabalho confirmaram a condenação da Sociedade Campineira de Educação e Instrução por danos físicos,…
Leia maisO trabalhador que participou de plano de saúde coletivo, decorrente do vínculo empregatício, por mais de dez anos tem direito à manutenção do benefício…
Leia maisA quaestio iuris é se o adiantamento do PCCS, garantido por meio de decisão exarada em ação trabalhista, é parcela que tem cunho eminentemente…
Leia maisNa espécie, o recorrente, servidor público municipal, foi submetido a processo administrativo disciplinar, sendo punido com demissão do cargo que ocupava (médico), nos termos…
Leia maisI – Pedido de desistência do recurso de apelação homologado, nos termos do art. 501 do CPC, tendo em vista pronunciamento da eminente advogada,…
Leia maisI. Designado o autor, servidor público federal da Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, para, em viagem a serviço,…
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