TST: adiantamento apenas do abono de um terço não isenta empresa de pagar férias em dobro
A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte S.A. (Datanorte) foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a…
Leia maisA Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte S.A. (Datanorte) foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a…
Leia maisA Advocacia-Geral da União protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar (SL 623) contra decisão cautelar da 22ª Vara Federal do…
Leia maisA partir desta quarta-feira (11/07), o TRF5, através da Subsecretaria de Precatórios, estará liberando R$ 128.570.949,30 milhões para pagamento do segundo lote de precatórios…
Leia maisAcendeu ontem uma luz amarela para as operadoras de planos de saúde. Trinta e sete delas foram proibidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar…
Leia maisEm mais um capítulo da batalha judicial que parece estar apenas começando, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Leia maisA Lei de Acesso à Informação deu início a um debate acerca dos supersalários no funcionalismo público, mas também serviu para comprovar a discrepância…
Leia mais