CORREIO BRAZILIENSE: GOLPE DO CONSIGNADO ATINGE APOSENTADOS
O empréstimo com desconto na folha de pagamento, opção mais barata para quem precisa de crédito, virou uma armadilha para aposentados e pensionais…
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AG. TRASLADO DEFICIENTE.
A jurisprudência do STJ é firme quanto a precisar o momento da oferta de contrarrazões ao agravo de instrumento como o propÃcio para apontar…
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1 – A disposição constitucional contida no art. 37, XVI, só exige a compatibilidade de horários para acumulação de cargos públicos. 2 – A…
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A 1ª Turma iniciou julgamento de agravo regimental interposto contra decisão do Min. Ricardo Lewandowski, que provera agravo de instrumento, do qual relator, para…
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Não cabe o ajuizamento de reclamação contra decisão que, supostamente, teria afrontado entendimento firmado pela Corte em sede de recurso extraordinário com repercussão geral…
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