TEMPO DE SERVIÇO COMO VETERINÃRIO ATÉ 1995 DEVE SER COMPUTADO COMO ESPECIAL, DIZ TNU
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEF), reunida no dia 5 de maio, condenou o Instituto Nacional de Seguro…
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APÓS 22 ANOS DE ESPERA, EX-MILITAR COM ESQUIZOFRENIA PODERà SER REFORMADO PELO EXÉRCITO
A 2.ª Turma Suplementar do Mutirão Judiciário em Dia, em curso no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região desde fevereiro, concedeu a um…
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Candidata busca garantir sua matrÃcula no Curso de Medicina no Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen). A matrÃcula lhe foi negada…
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1. O STF, em recente precedente, manifestou-se contrário à Repercussão Geral em Recurso Extraordinário, na matéria relativa a honorários advocatÃcios em execução de sentença…
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