TRF 1ª REGIÃO: UNIVERSIDADE DEVE INDENIZAR SERVIDORA POR ASSÉDIO MORAL
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a obrigatoriedade de a Administração indenizar servidora por assédio moral na relação de trabalho. A…
Leia maisA 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a obrigatoriedade de a Administração indenizar servidora por assédio moral na relação de trabalho. A…
Leia maisA interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) que sugere o reajuste do piso do magistério, para 2010, em 7,86%, elevando-o a R$ 1.024,67,…
Leia maisBrasÃlia, 14/1/2010 – Depois de concluir 2009 tendo autorizado vagas suficientes para trocar cerca de 81% dos trabalhadores terceirizados irregulares existentes na administração direta,…
Leia maisLEI Nº 12.202, DE 14.1.2010 – Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento…
Leia maisOs institutos federais de educação (Ifets) poderão realizar uma nova consulta para substituir o reitor que deixar o cargo por aposentadoria (voluntária ou compulsória),…
Leia maisApesar de ser mal vista por alguns poderes executivos do PaÃs, a Proposta de Emenda à Constituição 36/07, do senador Paulo Paim (PT-RS)—que atrela…
Leia mais