TST: JORNADA ESPECIAL IMPEDE EQUIPARAÇÃO DE MÉDICOS E SERVIDORES DE CURITIBA
A adoção pelo MunicÃpio de Curitiba (PR), em 1990, de reajuste salarial menor do que o aplicado aos demais servidores de nÃvel superior levou…
Leia maisA adoção pelo MunicÃpio de Curitiba (PR), em 1990, de reajuste salarial menor do que o aplicado aos demais servidores de nÃvel superior levou…
Leia maisTratam-se de recursos de apelação contra sentença que julgou procedente pedido de aposentadoria especial de professora, com RMI de 100% do salário-de-benefÃcio, com o…
Leia maisO Governo Federal elevou em mais de R$ 4 bilhões o repasse de dinheiro para a educação pública em 2007 e 2008, comparando-se a…
Leia maisDECRETO Nº 6.755, DE 29.1.2009 – Institui a PolÃtica Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação…
Leia maisO desembargador João Surreaux Chagas, no exercÃcio da presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou o pedido de suspensão da decisão…
Leia maisTrata-se de reexame necessário a que foi submetida sentença que concedeu a segurança para determinar à autoridade impetrada a expedição de certidão de tempo…
Leia mais