CÂMARA DOS DEPUTADOS: PROPOSTA LIMITA IMPOSTO DE RENDA A 10% DO SALÃRIO
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1338/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que limita a 10% a alÃquota do Imposto de Renda incidente…
Leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 1338/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que limita a 10% a alÃquota do Imposto de Renda incidente…
Leia maisNos seus quase 20 anos, a Constituição de 1988 já recebeu 62 emendas do Congresso, as quais modificaram, revogaram ou fizeram acréscimo de texto…
Leia maisDenise Madueño O Estado de S. Paulo BenefÃcio poderá atingir os 3.500 funcionários com pós-graduação. A Mesa da Câmara analisa o pagamento de um…
Leia maisO Projeto de Lei 6222/05, que está na pauta desta quarta-feira (20) do Plenário, limita em dois anos o prazo de permanência de crianças…
Leia maisNesta terça-feira (19), os senadores tentam retomar as votações examinando o projeto de lei de conversão (PLV 19/08) originário de medida provisória (MP 428/08)…
Leia maisO Estado de S. Paulo Na quarta-feira, ministros devem dizer que Constituição já proÃbe contratações e não há necessidade de nova lei. O…
Leia mais