CORREIO BRAZILIENSE: PLANO B CONTRA GREVE
O governo está disposto a dar mais poderes aos analistas-tributários caso os auditores-fiscais da Receita Federal decidam mesmo entrar em greve a partir da…
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Leia maisAo apreciar o agravo regimental no agravo de instrumento no qual o agravante sustentava que deve prevalecer o entendimento da Lei n. 10.352/2001, a…
Leia maisO Tribunal deferiu mandado de segurança impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ proferida nos Procedimentos de Controle Administrativo 371, 382…
Leia maisSe a Fazenda Nacional determinar, os bancos e demais instituições financeiras podem quebrar o sigilo bancário de seus correntistas. A decisão em dois processos…
Leia maisO lÃder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou ao Plenário a chegada ao Congresso na tarde desta terça-feira (27) do projeto de lei do…
Leia maisCom o respaldo do Palácio do Planalto e da área econômica, a base aliada na Câmara fechou ontem acordo para criar um novo tributo,…
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