Os juros moratórios devem ser fixados em 6% ao ano nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores…
Leia maisHá tempos que informalmente os servidores públicos homenageiam Joana França Stockmeyer como sua patrona. Agora, por meio de Decreto publicado no DOU de 06…
Leia maisApós o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, o ministro Menezes Direito pediu vista…
Leia maisDiscute-se a possibilidade ou não da majoração do percentual de pensão por morte a benefício outorgado antes da vigência da Lei n. 9.032/1995,…
Leia mais1. Preliminar de inviabilidade do controle de constitucionalidade abstrato. Alegação de que os atos impugnados seriam dotados de efeito concreto, em razão da possibilidade…
Leia maisEscoltados pelo presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), sindicalistas de todo o país voltaram a fazer ontem pesado…
Leia mais
