EXERCÍCIOS ANTERIORES DEVERÃO SER PAGOS EM OUTUBRO
Com a publicação da Portaria Conjunta 01/ SRH-SOF, publicada no DOU de 30.08.2006, deverá ocorrer o pagamento administrativo de parcelas classificadas como “exercícios anteriores”…
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Anistia. Conveniados. FTI. MCT.
Os impetrantes eram funcionários da Fundação de Tecnologia Industrial – FTI e, em razão de convênio, prestavam serviços ao Ministério da Ciência e Tecnologia…
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A Turma deu provimento ao recurso, a fim de determinar o processamento e conhecimento do agravo de instrumento ao entendimento de que, havendo férias…
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