Wagner Leis & Notícias 214
Segunda-feira, 27 de março de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 28 de março de 2006Decreto nº 5.735,…
Leia maisMês: março 2006
UFSM DEVE INDENIZAR PROFESSORA POR MESTRADO NÃO-RECONHECIDO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou, por unanimidade, a sentença que ordenou a UFSM ao pagamento de R$…
Leia maisACP DA CORREÇÃO DO FGTS COM TRÂNSITO EM JULGADO
A ACP proposta pelo Ministério Público, com decisão que abrange o estado do Rio Grande do Sul, transitou em julgado, tornando possível aos trabalhadores…
Leia maisASSUFSM INGRESSA COM AÇÃO PARA RETORNO DO PAGAMENTO DA GAE
A ASSUFSM/SINTEST ingressou (15.03.06) com ação ordinária com pedido de antecipação da tutela, por meio de sua assessoria jurídica Wagner Advogados Associados, visando à…
Leia maisPLANO DE SAÚDE: REAJUSTE NA MENSALIDADE DE IDOSO
A 1ª Turma Recursal do JEC/RS julgou procedente ação movida contra a UNIMED/RS para proibir o reajustamento em 40% de plano de saúde por…
Leia maisDetenção de militar no quartel. Inexistência de procedimento administrativo.
O militar enfermo deve ser submetido a tratamento médico-hospitalar psiquiátrico e não mantido no quartel, em enfermaria, sem assistência de seus familiares. A necessidade…
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