TRF DA 4ª REGIÃO ANTECIPA PRECATÓRIO EM RAZÃO DE DOENÇA DA ESPOSA DO CREDOR
O TRF da 4ª Região (PR, RS e SC) aceitou pedido de antecipação do pagamento de Precatório em razão da esposa do credor estar…
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Leia maisNo momento em que a Constituição Federal comemora seus 17 anos um dado chamou a atenção da mídia: nesse período, consideradas legislações de todas…
Leia maisAnistia: Art. 9º do ADCT e Vício Grave – 1O Tribunal julgou parcialmente procedente pedido formulado em ação originária especial, proposta com fundamento no…
Leia maisNão cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial. STJ, Corte Especial, 05.10.2005, Inf. 363.
Leia maisO encargo de depositário de bens penhorados pode ser expressamente recusado. STJ, Corte Especial, 05.10.2005, Inf. 363.
Leia maisA Turma reduziu para R$ 5.000,00 a indenização por dano moral fixada pelo Tribunal a quo devido à imprudência de motorista de coletivo que,…
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