REFORMA DO JUDICIÁRIO COM DATA MARCADA PARA PROMULGAÇÃO
A Reforma do Judiciário que foi aprovada em votação do Senado já possui data marcada para sua promulgação no Congresso Nacional: 08 de dezembro…
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Leia maisA 4ª Turma do TRF da 4ª Região, em decisão proferida em Agravo de Instrumento, manifestou entendimento de que militar em gozo de licença…
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Leia maisO Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 3.672, publicada no DOU de 12.11.2004, proferiu regras que possibilitam a equiparação dos cursos de…
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