Execução. Embargos parciais.
A Turma proveu o recurso no sentido de que, opostos embargos parciais, a execução prossegue quanto à parte não embargada, por se tratar de…
Leia maisA Turma proveu o recurso no sentido de que, opostos embargos parciais, a execução prossegue quanto à parte não embargada, por se tratar de…
Leia maisFoi concedida liminar em medida cautelar para que se garantisse a reserva de vaga ao ora reclamante, aprovado no concurso de juiz de Direito,…
Leia maisAplica-se aos servidores do Banco Central do Brasil o regime jurídico da Lei n. 8.112/1990, desde sua edição. Assim sendo, o reajuste concedido aos…
Leia maisO Tribunal retomou julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato da 3ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e…
Leia maisContribuição de Aposentados e Pensionistas – 1O Tribunal iniciou julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público…
Leia maisO Tribunal concluiu julgamento de recurso extraordinário interposto contra acórdão do TJ/SP que denegara mandado de segurança impetrado por servidores da Câmara Municipal de…
Leia mais