Servidores públicos. Reajuste de vencimentos.
A Corte Especial está julgando o agravo interposto contra decisão que acolheu o pedido de suspensão da decisão que, em execução de sentença em…
Leia maisMês: março 2004
CONVÊNIOS DE SAÚDE: REGRAS NOVAMENTE REEDITADAS
Após a polêmica gerada pela adoção de regra que excluíam entidades privadas dos convênios para Planos de Saúde dos Servidores Públicos, o Executivo reeditou…
Leia maisAposentadoria por invalidez. Poliomielite. Doença preexistente à filiação. Agravamento.
Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que o condenou a implantar auxílio-doença ao autor desde o requerimento administrativo e convertê-lo em…
Leia maisE OS APOSENTADOS?
Ainda no rastro das propostas feitas pelo Executivo na Mesa Nacional de Negociações é preocupante a situação dos aposentados e pensionistas do serviço público.Afinal,…
Leia maisVestibular. Prova de redação. Correção.
Apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ordinária objetivando a matrícula da autora no curso de medicina de universidade federal ou a…
Leia maisWagner Legislativo 110
Segunda-feira, 15 de março de 2004Lei nº 10.846, de 12.3.2004 Dá nova redação ao art. 2o da Lei no 10.260, de 12 de julho…
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