A VERDADEIRA REFORMA
O Governo Federal anunciou que já conseguiu reduzir em R$ 600 mil a folha de pagamento da União em setembro, isso em razão dos…
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Leia maisUm dos poucos pontos onde o projeto de Reforma Constitucional da Previdência (PEC 40) parece efetivamente estar sendo modificado em favor dos servidores públicos…
Leia maisNo próximo dia 5 a Constituição Brasileira está completando 15 anos de sua promulgação.Neste curto espaço de tempo, posto que as Constituições, em tese,…
Leia maisApreciando agravo de instrumento interposto contra decisão que revogou despacho, indeferindo a expedição de requisição complementar de pagamento, o relator deu provimento ao agravo…
Leia maisO Adicional de Gestão Educacional (AGE), previsto na Lei nº 9.640/98, é devido aos servidores públicos federais inativos, incidindo sobre os quintos e décimos…
Leia maisApreciando apelação cível contra decisão que denegara mandado de segurança para garantir a matrícula da impetrante em curso de Direito, a Quarta Turma, por…
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