E O MINISTRO JOBIM ADMITIU QUE O STF JULGA PROCESSOS “POR ATACADO”
A “revelação” que causou tão forte embaraço na sociedade brasileira é, na verdade, notícia que há tempos não causa estranheza para aqueles que convivem…
Leia maisMês: outubro 2003
Danos materiais. Dona-de-casa.
Trata-se de ação de indenização, tendo em vista o falecimento da esposa e mãe dos autores, vítima de atropelamento por composição férrea de propriedade…
Leia maisCargo em Comissão e Irredutibilidade
Julgado recurso extraordinário interposto pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE contra acórdão do TRF da 5ª Região que, com base no princípio da…
Leia maisValor da causa. Ação de indenização. Pedido genérico.
A jurisprudência desta Corte firmou entendimento de que, havendo pedido de quantia determinada em ação de indenização por danos extrapatrimoniais, essa quantia deve servir…
Leia maisReclamação: Seqüestro de Precatórios Vencidos
Concluído o julgamento de reclamação ajuizada pelo Governador do Distrito Federal em que discutia se o ato da Juíza Presidente do TRT da 10ª…
Leia maisContribuição previdenciária. Servidor público. Função comissionada.
Os valores relativos ao cargo comissionado percebidos pelo servidor público não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias. Prosseguindo o julgamento, a Turma,…
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