Honorários advocatícios. Reformatio in pejus.
Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS e remessa oficial contra sentença que julgou procedente pedido de aposentadoria por idade rural, condenando a autarquia…
Leia maisMês: outubro 2003
Honorários. Embargos à execução.
A 1ª Seção, por maioria, deu provimento aos embargos infringentes opostos requerendo a prevalência do voto vencido, que fixou a verba honorária em 10%…
Leia maisServidor público. Porteiro de hospital. Adicional de insalubridade.
A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra decisão que julgara improcedente ação ordinária ajuizada por servidor público objetivando o pagamento de adicional de insalubridade…
Leia maisBRASIL CAI NO RANKING DOS “PAÍSES MAIS CONFIÁVEIS”
A ONG que mede anualmente o nível de confiança das instituições em 133 países rebaixou o Brasil em 9 posições. Agora, o país ocupa…
Leia maisMODIFICAÇÃO NA PEC 40 TRAZ NOVA AMEAÇA AOS SERVIDORES ESTADUAIS
Como se já não bastassem todos os direitos suprimidos pela proposta de Reforma da Previdência, o Executivo conseguiu “aprimorar” o lote de “redução de…
Leia maisO EXEMPLO ARGENTINO
Em 1994 o governo argentino patrocinou, sob os aplausos do Mercado Internacional, a modernização de sua Previdência e criou os Fundos de Aposentadoria (AFJP),…
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