Wagner Legislativo 90
Segunda-feira, 15 de setembro de 2003Decreto nº 4.839, de 12.9.2003 – Dá nova redação ao inciso I do art. 3o do Decreto no 3.277,…
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Wagner Legislativo 18
SEGUNDA-FEIRA (15.04.2002)- Nenhuma publicação de interesse profissional dos servidores.TERÇA-FEIRA (16.04.2002)Lei nº 10.424, de 15.4.2002 – Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de…
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LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (18.02.2002)MPv nº 31,de 15.2.2002 – Abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 209.600.000,00, em favor da Presidência da República e dos…
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SEGUNDA-FEIRA (27.05.2002) Decreto nº 4.249, de 24.5.2002 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de junho…
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