Wagner Legislativo 19/20
SEGUNDA-FEIRA (06.05.2002) Decreto nº.4215, de 3.5.2002 – Altera o quantitativo dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, remanejados na forma…
Leia maisMês: setembro 2003
Wagner Legislativo 04
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (10.12.2001)Lei nº 10.318, de 7.12.2001 – Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 10.800.000,00, em favor da…
Leia maisWagner Legislativo 15
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (04.03.2002)Decreto de 1.3.2002 – Reabre crédito especial, aberto pela Lei no 10.379, de 28 de dezembro de 2001, pelo saldo apurado em…
Leia maisFGTS. Contas vinculadas. Recomposição. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Servidores públicos celetistas. Mudança de regime. Lei 8.112/90. Levantamento. Dedução, pela CEF,
Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão prolatada em execução da sentença que reconheceu o direito à recomposição das contas vinculadas ao FGTS,…
Leia maisMilitar temporário. Licenciamento ex officio.
Militar temporário ajuizou ação ordinária objetivando reintegrar-se às fi leiras do Exército, das quais foi licenciado ex offi cio pela Administração Militar, por ter…
Leia maisProcessual civil. Execução de sentença. Transação extrajudicial depois do trânsito em julgado de sentença favorável. Reajuste de vencimentos 28,86%.
1. Ajuizada ação pelo Sindicato visando ao pagamento dos 28,86%, iniciada a liquidação, se a questão estava “sub judice” e representado o servidor nos…
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