PUBLICADO DECRETO SOBRE A GREVE
O Governo Federal publicou (DOU 22.08) o Decreto nº 4.816, de 21.8.2003 que prevê, em caráter excepcional, o direito dos Ministérios para aplicar procedimentos…
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Leia maisO Ministro do Planejamento, Sr. Guido Mantega, afirmou que o funcionalismo receberá aumento real de vencimentos nos próximos 2 anos.Em 2004 será garantido reajuste…
Leia maisWagner Advogados Associados estabeleceu contrato de parceria com o escritório de advocacia de Ioni Ferreira Castro e Marly Morbeck Silva Modesto para atuação conjunta…
Leia maisO 2º Turno da Reforma da Previdência deverá ocorrer no dia 26 de agosto, conforme informação do Dep. João Paulo, Presidente da Câmara.Até o…
Leia mais1. Atestada nos autos, mediante despacho da Presidência do Tribunal, a ocorrência de greve de parte dos servidores da Corte e que somente ao…
Leia maisIniciado o julgamento de ação direta ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores – PT contra o art. 51 e seus parágrafos, da Constituição do Estado…
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