A TRAGÉDIA DE ALCANTARA
O grave acidente na base de Alcântara acabou por retirar da sociedade brasileira alguns de seus mais especializados servidores públicos. A explosão do mecanismo…
Leia maisMês: agosto 2003
TABELAS DO IRPF: NEGADO REAJUSTE
A 2ª Turma do STJ decidiu que o fato das tabelas de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) terem sido congeladas…
Leia maisOS GASTOS COM A CARTILHA…
A Reforma da Previdência (PEC 40/03) foi aprovada em 2º turno pela Câmara Federal e agora está em tramitação no Senado, onde poderão ser…
Leia maisSOLDO ZERO
E a proposta orçamentária para 2004 não possui, mais uma vez, qualquer previsão de gastos com reajuste linear dos soldos pagos aos Militares. A…
Leia maisRevisão de Benefício Previdenciário
Para fins da revisão de benefícios previdenciários disposta no art. 58 do ADCT, deve ser considerado o salário mínimo vigente na data do pagamento…
Leia maisServidor público federal militar. Reajuste de soldos, em janeiro de 1993, no percentual de 28,86%. Leis nº 8.622/93 e 8.627/93. Honorários de advogado. Art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC. Sentença proferida contra a
Remessa oficial. Art. 475, § 2º, do CPC, na redação da Lei nº 10.352, de 26/12/2001 – cabimento, por se tratar de condenação em…
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