Violências “sem sangue” nos locais de trabalhoAnalia Soria Batista, 28/01/2003As práticas sociais que envolvem humilhação, perseguição, rebaixamento, ameaças sistemáticas, enfim, o denominado Assédio Moral,…
Leia maisPlanos de Saúde: reajustes abusivos não prevalecem diante do interesse públicoAna Candida Echevenguá e Luiz Salvador, 30/01/2003A saúde pública é um direito de todos.…
Leia mais1. Tratando-se de ação por danos materiais e morais, causados por omissão do Presidente da Republica em conceder a revisão geral anual de remuneração…
Leia maisA organização sindical adotada pela Constituição manteve a categoria como núcleo, atribuindo aos sindicatos a defesa de seus interesses e direitos, coletivos e individuais,…
Leia maisSEGUNDA-FEIRA (27.01.2003)Decreto nº 4.580, de 24.1.2003 – Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei…
Leia maisSão devidos honorários advocatícios, inclusive para o caso de pronto pagamento, nas execuções de título judicial ou extrajudicial, embargadas ou não.(…)DO VOTO(…)São devidos honorários…
Leia mais
