União deve vetar reajustes salariais aos servidores públicos em 2020
Comissão Mista aprovou LDO do próximo ano incluindo previsão de aumentos, mas técnicos do governo indicam que não há recursos para isso O Congresso…
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Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
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Em recurso de apelação, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo Federal…
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Novas decisões judiciais sobre servidores, concursos e Previdência
Site de Wagner Advogados atualizado com novas 24 jurisprudências. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 24…
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Governo Bolsonaro: a lógica da reforma administrativa Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, que tem sob sua subordinação a Secretaria de…
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Suspensa decisão do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pública
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que havia determinado…
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