Prazo de renúncia de pensão militar não é improrrogável
A decisão foi julgada na sessão desta quinta-feira (15), em Brasília A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nesta quinta-feira…
Leia maisTag: Previdência
Principais alterações da reforma da Previdência
DIAP publica anotações com principais pontos da Reforma. O consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos preparou brevíssimo resumo com as…
Leia mais
Juízes federais manifestam-se contra a reforma da Previdência
A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe vem a público manifestar-se em relação à Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, que trata…
Leia mais
Benefício previdenciário cassado não enseja devolução dos valores recebidos indevidamente
Beneficiário era viúva de trabalhador rural e recebia valores por boa-fé. A 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve a suspensão do…
Leia mais
Reforma da Previdência prevê idade mínima, piso e teto para todos os trabalhadores
Secretário do Ministério da Fazenda detalhou em entrevista as regras de transição; “o objetivo é garantir um sistema de Previdência no futuro”, disse Marcelo…
Leia mais
Governo pode encaminhar reforma da Previdência nesta terça
Governo planeja votações rápidas para Reforma valer já no começo de 2017. A proposta de reforma da Previdência já está pronta e o governo…
Leia mais