INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios
Para estimular a revisão periódica da concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a pagar bônus…
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Medo de reforma faz servidores da Câmara correr para se aposentar
A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo no fim do ano à Câmara dos Deputados e o projeto que limita supersalários no…
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TRF-4 considera alcoolismo como tipo de deficiência e concede benefício
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou a dependência de álcool um tipo de deficiência e concedeu o benefício assistencial a um paranaense…
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Gestão única de previdência estadual favorece eficiência, diz Cármen Lúcia
A criação de uma só entidade para gerir o regime de previdência de servidores atende aos princípios constitucionais da eficiência, da finalidade e da…
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Inclusão de militares e regra de transição são essenciais na reforma da previdência
O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, apontou em artigo diversos pontos que…
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Justiça do Trabalho é competente para julgar danos morais por falta de recolhimento ao INSS
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar pedido de trabalhador sobre indenização por danos morais em caso de ausência de recolhimento ao INSS.…
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