Reforma não vai cortar nada do deficit da Previdência
A reforma da Previdência não vai cortar em nada o deficit da área. Atualmente, o gasto do governo com a Previdência é de 8%…
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Benefícios do chamado “buraco negro” podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003
STF reafirma entendimento que possibilita o reajuste dos benefícios. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto…
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Câmara instala comissão que vai examinar reforma da Previdência
A Câmara dos Deputados pode instalar, nesta semana, a comissão especial vai debater e votar a reforma da Previdência (PEC 287/16). O presidente do…
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Desnecessária a coabitação em comprovação de união estável para receber pensão por morte
Decisão proferida pelo TRF da 1ª Região. 2ª Turma do TRF1 mantém sentença que julgou improcedente o pedido de percepção integral da pensão por…
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Reforma quer aposentadoria aos 65, mas quem vai te empregar com essa idade?
A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo determina que os brasileiros trabalhem, no mínimo, até os 65 anos e contribuam por 25…
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MP terá atuação mais ativa contra pensões de filhas solteiras
Intenção é uma maior fiscalização no pagamento de benefícios que estariam foram da lei. Brasília – Em meio à discussão da reforma da previdência,…
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