CCJ do Senado aprova PEC do Teto de Gastos sem ressalvas
Próxima etapa será a votação em Plenário, prevista para 29 de novembro. Apesar de os consultores legislativos do Senado apontarem inúmeras falhas na Proposta…
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Representantes de sindicatos de servidores públicos protestaram contra o congelamento dos salários, previstas pela PEC 241/16, que altera a Constituição para limitar os gastos…
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CNBB lança nota condenando o conteúdo da PEC 241
“A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres” A Presidência…
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Reforma fiscal: vídeo ajuda a entender as maldades da PEC 55/16
Esse vídeo contra a PEC do fim do mundo (PEC 55/16) foi preparado por especialistas da UFSCar. Essa discussão obrigatória para todo brasileiro precisa…
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Consultor do Senado aponta inconstitucionalidades na PEC 55/16
O consultor legislativo do Senado Federal Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior produziu artigo analítico sobre o “Novo Regime Fiscal” que se pretende instituir no…
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Apesar de audiência pública, relator da PEC do Teto no Senado não fará mudanças
Sen. Eunício Oliveira (PMDB), relator no Senado, adiantou que não encaminhará nenhuma modificação no texto da PEC. Apesar de uma audiência pública marcada para…
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