Militares devem ter licença-paternidade ampliada para 20 dias, confirma o Senado
O Senado confirmou nesta quinta-feira, dia 6, a ampliação da licença-paternidade para os militares das Forças Armadas de cinco para 20 dias consecutivos. A…
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Servidor público. Nascimento de gêmeos. Concessão da licença-paternidade com a mesma duração da licença-maternidade.
Administrativo. Agravo de Instrumento. Servidor público. Nascimento de gêmeos. Concessão da licença-paternidade com a mesma duração da licença-maternidade. Tutela de urgência. Concessão. 1. A…
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Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai
Texto prevê licença de cinco dias para ajudar a parturiente O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei…
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TRF4 garante licença-paternidade de 180 dias para pai de gêmeos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar que garantiu 180 dias de licença-paternidade a um servidor público pai…
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Pai poderá usufruir período restante da licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (11) para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles, projeto do senador Paulo Paim…
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Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade
A ampliação das licenças maternidade e paternidade para todos os cidadãos brasileiros, igualando os benefícios concedidos a trabalhadores privados aos já garantidos para funcionários…
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