Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS
A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao…
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Turma Nacional firma tese sobre incidência de fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professores
O processo foi analisado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a casos semelhantes A Turma Nacional de Uniformização da…
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INSS deve indenizar aposentado por erro no processo de concessão de benefício previdenciário
Morador de Lucélia, interior paulista, tinha direito à aposentadoria em 2003, mas falha na orientação de servidores levou à concessão da aposentadoria somente em…
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Tempo de serviço trabalhado em local de criação de animais para estudo dá direito à aposentadoria especial
Decisão da 1ª Câmara Previdenciária do TRF1. A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional…
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INSS condenado a indenizar segurado empregado por atraso na realização da perícia
A 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização a um segurado empregado…
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É possível reconhecer a exposição à eletricidade como atividade especial, mesmo após 06/03/1997
Decisão foi proferida pelo TRF da 2ª Região. A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que o Instituto…
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