Empregados da Fundação para o Remédio Popular devem compensar dias de greve
A compensação foi considerada mais benéfica para a população do que o desconto. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do…
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Construtora é condenada em danos morais coletivos por dispensar empregados durante greve
Você sabe o que são danos morais coletivos? Eles ocorrem quando são violados valores de uma determinada sociedade ou coletividade, como, por exemplo, um…
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Auditores da Receita retomam greve nacional pelo cumprimento do acordo
Depois de 30 dias de espera pela regulamentação do bônus de eficiência- um extra de R$ 3 mil mensais, além dos salários -, os…
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Suspensas decisões que proibiam a União de descontar dias parados de auditores da Receita Federal
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Plenário julga constitucional decreto da BA sobre greve no serviço público
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, na sessão desta quarta-feira (13), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…
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STF autoriza desconto do ponto de servidores em greve na Receita Federal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou, em caráter liminar (decisão provisória), o desconto dos dias parados de servidores em…
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