Hospital é condenado a indenizar por informar falso positivo HIV à gestante
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou o Hospital São Francisco a indenizar parturiente, esposo e recém-nascida por falha no atendimento…
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Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu, por unanimidade o recurso de uma ex-gerente da T-Systems do Brasil Ltda., de Santo André…
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INSS não pode exigir carência para conceder auxílio-doença em casos de gestação de risco
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode exigir carência para conceder auxílio¬-doença às…
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Mantida indenização a trabalhadora que não usufruiu de intervalo para amamentação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Bimbo do Brasil Ltda., empresa de alimentos do Rio Grande do Sul,…
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Por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa, diz TRT-2
Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região…
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Comissão aprova teste de gravidez em demissão de funcionária
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a exigência de teste de gravidez na…
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