Candidata de resguardo pós-parto pode adiar teste físico, diz TJ-AM
O princípio da isonomia tem como objetivo não só a igualdade formal, mas também a material, que consiste em tratar igualmente os iguais e…
Leia maisTag: Gravidez
Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de cobrança não…
Leia mais
ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938,…
Leia mais
Tribunal garante à estudante gestante o direito ao regime de exercícios domiciliares
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à remessa oficial da sentença que concedeu a uma gestante…
Leia mais
Locadora de veículos é condenada por insultar e manter grávida sem função na empresa
Assim que a supervisora de uma locadora de veículos e máquinas contou na empresa que estava grávida foi deixada sem nenhuma função específica, ficando…
Leia mais
Câmara aprova ampliação de período de afastamento para estudantes grávidas
Atualmente, a gestante pode estudar em casa por três meses a partir do oitavo mês de gestação. Com o projeto, são garantidos seis meses…
Leia mais