Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário…
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Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Uniqoppa Comércio de Alimentos Ltda. de pagar indenização por danos morais a uma atendente…
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TRF3 garante salário-maternidade a trabalhadora em “período de graça”
Autora comprovou que mantinha vínculo empregatício oito meses antes do nascimento da filha A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional…
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Dispensa de FC. Período gestacional. Estabilidade provisória. Proteção à maternidade.
Administrativo. Servidor público. Dispensa de função comissionada. Período gestacional. Estabilidade provisória. Proteção à maternidade. Compensação financeira equivalente ao valor da função ocupada. Possibilidade. I.…
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Técnica da enfermagem que sofreu aborto de gêmeos será indenizada em R$ 200 mil
Tarefas que exigiam demasiado esforço físico causaram a tragédia. A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou um hospital de Brasília a pagar R$…
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Desconhecer gravidez de funcionária não anula estabilidade de emprego
Sentença está de acordo com súmula do TST. O fato de o empregador não saber que sua funcionária está grávida em nada altera…
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