Senadora lamenta demora do Planejamento em enquadrar servidores
A senadora Ângela Portela (PDT-RR) cobrou do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a publicação de uma portaria com o enquadramento dos servidores federais…
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Planejamento divulga balanço de pedidos de servidores de ex-territórios
Trabalhos são executados por Comissão Especial e, dos 24 mil processos julgados, 6,6 mil servidores foram absorvidos pela União A Comissão Especial dos Ex-Territórios…
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O Congresso Nacional realiza hoje sessão solene para a promulgar a Emenda Constitucional 98, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de…
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PEC inclui servidores do ex-território de Rondônia na esfera federal
A Câmara dos Deputados analisa mudanças na Constituição Federal para permitir que servidores públicos ou cidadãos que mantiveram relação de trabalho ou vínculo empregatício…
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Câmara aprova PEC que inclui servidores de ex-territórios em quadro da União
Votação de destaques ocorrerá na próxima semana. A Câmara aprovou hoje (7), em primeiro turno, por 433 votos a favor, 16 contrários e duas…
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Servidor do ex-Território de Roraima à disposição do Estado. Acúmulo de cargo. Legalidade.
Constitucional. Administrativo. Servidor do ex-Território Federal de Roraima à disposição do Estado de Roraima. Acúmulo de cargo efetivo com cargo comissionado ou função de…
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