Manual de redes sociais do CNJ não se aplica a servidores, diz Barroso
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SÃO PAULO – O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou na noite dessa terçafeira em entrevista à TV Bandeirantes que considera o…
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Agentes públicos têm condutas proibidas durante o período eleitoral
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Agentes públicos sofrem proibições por conta das eleições
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CNJ Serviço: regras para órgãos de governo durante o período eleitoral
Exatamente três meses antes do dia das eleições gerais do País começa o chamado “período eleitoral”. Durante esse tempo, existem regras diferenciadas para propagandas…
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Período eleitoral e liberdade de expressão
O Plenário confirmou os termos da medida cautelar (Informativo 598) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade do inciso…
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