Juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar aos autores, quatro servidores públicos distritais, valores relativos…
Leia mais
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Agência de Fiscalização do Distrito Federal – Agefis ao pagamento de auxílio alimentação…
Leia mais
Servidores públicos militares. Antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro). Extensão da vantagem pecuniária especial – VPE. Vinculação com os militares do atual Distrito Federal…
Leia mais
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal se abstenha de promover descontos nos vencimentos de…
Leia mais
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, reunido na tarde desta terça-feira 30/4, julgou improcedente a ação que questionava…
Leia mais
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão liminar, proferida na terça-feira (19/3), por unanimidade, suspendeu…
Leia mais