Justiça determina que DF remunere professora pelo cargo efetivamente exercido
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a remunerar professora da Secretaria de Estado de Educação…
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O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal reverta a aposentadoria de uma auxiliar de enfermagem…
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O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada em licença-maternidade deve ser considerado no cálculo da sua promoção por antiguidade. Com…
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O Distrito Federal foi condenado a pagar a uma servidora os valores referentes às diferenças remuneratórias dos últimos cinco anos. A decisão é da…
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Nesta terça-feira, 17/9, o Conselho Especial do TJDFT declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.279/2019, que dispõe sobre a reestruturação da carreira…
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A juíza de direito substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou a anulação de ato administrativo do Distrito Federal que…
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