TJ-RJ suspende aumento de contribuição previdenciária de servidores estaduais
O Estado não pode aumentar alíquota de tributo sem apresentar estudo que demonstre a necessidade da medida. Em um cenário em que os salários…
Leia maisTag: contribuição previdenciária
RGPS. Cargo em comissão. Incidência de contribuição previdenciária.
Pedido de uniformização suscitado pela união. Reafirmação da tese de que os empregados submetidos ao regime geral da previdência social (RGPS), aí incluídos os…
Leia mais
STF julga constitucional lei que majorou alíquota de contribuição dos servidores do DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2034, proposta pelo Partido dos…
Leia mais
Não incide contribuição previdenciária sobre valores de bolsas de estudos concedidas a empregados e dependentes
A 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade dos lançamentos realizados pela Fazenda Nacional em dois processos administrativos referentes aos débitos tributários…
Leia mais
Contribuição previdenciária e competência
Compete à justiça comum o julgamento de conflito de interesses a envolver a incidência de contribuição previdenciária, considerada a complementação de proventos. Com base…
Leia mais
STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Em deliberação…
Leia mais