Aprovado em concurso não pode ser substituído por quem fez remoção
O edital é a lei que rege o concurso público, vinculando as partes envolvidas. Aplicando este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal…
Leia maisTag: Concurso Público
Planejamento prevê retomada dos concursos públicos a partir de 2019
Previsão é que quase 40% dos servidores se aposentem até 2027; governo quer manter força de trabalho estável. Nos últimos anos, Brasil teve mais…
Leia mais
Concurso público. Preterição da nomeação. Candidata portadora de necessidades especiais.
Administrativo e processual civil. Concurso público. Preterição da nomeação. Litisconsórcio necessário configurado. Cargo de Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Biblioteca. Candidata portadora de necessidades…
Leia mais
Concurso público. Teste de aptidão física. Prévia divulgação por edital complementar.
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Administrativo. Concurso público. Teste de aptidão física. Modificação na ordem de aplicação das provas. Prévia divulgação por edital…
Leia mais
Câmara rejeita definição de condições para o acesso como pessoa com necessidades especiais em concurso público
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, rejeitou o Projeto de Lei 3687/15, do deputado Ronaldo Carletto…
Leia mais
Exame psicotécnico para ingresso em curso preparatório da Aeronáutica só pode ser exigido quando previsto em lei
É ilegítima a exigência do exame psicotécnico para ingresso em curso preparatório da Aeronáutica quando não houver previsão legal para a sua aplicação. Com…
Leia mais