Candidato aprovado em concurso público tem direito a ampla comunicação sobre posse
Candidato aprovado em concurso público tem o direito de ser comunicado sobre a posse da forma mais ampla possível, para que o ato convocatório…
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Os Correios divulgaram nesta quinta-feira (5) edital de concurso público, em âmbito nacional, para o preenchimento de vagas nas áreas de Segurança e Medicina…
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A expressão “conteúdo sigiloso” previsto no artigo 311-A do Código Penal não deve se restringir, exclusivamente, ao gabarito oficial da instituição organizadora do concurso…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece ao usuário acesso aos…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5776, para suspender dispositivo de lei…
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Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso do Banco de Brasília e confirmou sentença da 5ª Vara da…
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