Site atualizado com novas decisões judiciais
Banco de dados do site atualizado mais 26 novas jurisprudências. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com…
Leia maisTag: Aposentadoria
1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em…
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Dívida de aposentados com o consignado bate novo recorde: R$ 127,3 bilhões
Enquanto governo e Congresso tentam se entender sobre a reforma da Previdência, aposentados e pensionistas se empanturram com empréstimos. Dados do Banco Central mostram…
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Publicada edição 187 de Wagner Jurídico
Um total de 41 novas decisões de variados tribunais no novo WJ. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo…
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Tempo de serviço de servidor demitido posteriormente anistiado não conta como tempo de contribuição para aposentadoria
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, entendeu que servidor que foi demitido da antiga Companhia Brasileira de Armazenamento (Cibrazem) não tem…
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Militar. Passagem para a reserva. Processo criminal. Condições para a inativação. Não implementadas.
Administrativo. Militar. Passagem para a reserva. Processo criminal. Condições para a inativação. Não implementadas. Indeferimento administrativo. Legalidade. Posterior absolvição. Reserva concedida. Honorários advocatícios. Princípio…
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